
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
1 - Foram realizadas várias reuniões com o vereador Bruno Santos, sobretudo para retirada da taxa cobrada aos pais através da
plataforma MAWAY. Exposição do caso, inclusive, através de um abaixo-assinado.
Resultado: A taxa foi eliminada.
2 – Em 22/23, as AEC eram asseguradas pelos professores contratados pelo agrupamento. Devido às dificuldades de horário, a contratação de professores foi sempre difícil, o que inviabilizava a realização das mesmas. Tendo em conta esta problemática, a ASPEB questionou a Câmara e apresentou algumas alternativas que não foram aceites pelo executivo, entre as quais, a intervenção dos 50+, a realização de hortas pedagógicas, etc. A solução avançada pela Câmara passou pelo contacto de duas associações bombarralenses: SCEB e CCMB. Passaram a ser estas associações a definir as ofertas de AEC.
Resultado: Apesar da oferta variada das atividades extra-curriculares, falhou alguma sintonia entre espaço e oferta.
Algumas ofertas de AEC revelaram não ser adequadas ao espaço existente, nomeadamente a patinagem , que decorre no corredor do Centro Escolar.
3 - Exposição dos problemas relacionados com a falta de auxiliares em número suficiente para garantir o bem-estar e os cuidados
necessários nos vários estabelecimentos do agrupamento, com especial destaque para o Centro Escolar. Foi redigida uma carta aberta a todos os deputados da Assembleia Municipal, para lhes dar a conhecer as dificuldades e os riscos existentes pela falta de pessoal.
Resultado: foi aberto um concurso para entrada de pessoal não docente, que no entanto, continua a ser insuficiente.
O vereador sempre afirmou que o rácio está conforme a lei. No entanto, este é definido para um horário das 9h00 às 17h30. A escola funciona das 8h00 às 19h00. São poucas as auxiliares para tão elevado número de crianças fora do horário definido pelo rácio.
4 - Acompanhamento das refeições no Centro Escolar, com visitas regulares ao refeitório.
Ao longo destes dois anos, fomos recolhendo as queixas dos pais e das crianças e levámo-las a conhecimento da Câmara.
A ASPEB teve várias reuniões com o município sobre este tema, para solucionar os vários problemas que foram surgindo. Uma das reuniões teve também a presença do Diretor do Agrupamento, da Coordenadora do Centro Escolar e da nutricionista, além de funcionários da educação
Relativamente ao refeitório, foram levantadas as seguintes questões:
• qualidade das refeições;
• quantidades;
• possibilidade de as crianças repetirem;
• falta de auxiliares;
• segurança em caso de acidente ou catástrofe.
Esta última questão foi levantada pela ASPEB quando foram realizados simulacros de incêndio e sismo no Centro Escolar, sem que os mesmos ocorressem no refeitório em hora de ponta.
Resultado: houve sempre uma atenção constante da Câmara para este assunto. Após vários avisos e pedidos de correção, a autarquia acabou por aplicar coimas à empresa Eurest. No concurso aberto para o ano 24/25, foi contratada a empresa Uniself.
Relativamente à questão da segurança, o vereador da educação, Bruno Santos, comunicou que os técnicos da proteção civil foram alertados para a necessidade de se realizar um simulacro nesse espaço.
Esta questão deverá ser acompanhada durante o próximo ano.
5 - A questão da lotação do Centro Escolar foi colocada insistentemente, sempre com respostas esquivas por parte do vereador.
Continua a ser necessária a construção de um novo centro escolar. O existente está, neste momento, com mais de 600 crianças, sendo que os espaços comuns não esticam.
6 - Junto dos pais, fez-se uma sondagem relativa a doenças respiratórias das crianças.
Os resultados foram surpreendentes e foram comunicados em assembleia municipal. Exigimos a realização de uma avaliação da qualidade do ar, obrigatória anualmente. Esta avaliação foi exigida pela direção da ASPEB, em assembleia municipal.
Resultado: Foi realizada uma avaliação da qualidade do ar, com resultados conformes, mas nunca chegou a ser realizada uma avaliação microbiológica, importante para aferir da presença de bactérias e vírus. O relatório está publicado no site da ASPEB.
O vereador da educação foi questionado sobre a possibilidade de se realizar a análise microbiológica e comprometeu-se a encomendá- la para o início de 2026.
7 – Foram realizadas diversas reuniões com a CPCJ, sempre com a presença da ASPEB.
8 – A pedido dos pais, foi solicitada uma reunião com a psicóloga do CE. Algumas crianças recusavam-se a ir à escola na hora da psicóloga e outras queixavam-se dos métodos praticados. Os objetivos das estratégias da psicóloga não estavam claros e continuam a não estar. Estas questões também foram confirmadas por algumas docentes e auxiliares, que não confirmaram as queixas em reunião com a coordenação. No entanto, a ASPEB manteve a sua versão dos factos.
A psicóloga afirmou que divulgaria o projeto até ao fim do ano, o que ainda não fez até à data.
9 – Após obras feitas no JI da Qta de Sto António, fizemos levantamento daquilo que poderia ser melhorado e enviámos email à Câmara.